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Opinião&Mercado

Consultoria Ambiental

Tenho um terreno com rejeito de carvão: o que devo fazer antes de construir?

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23/11/2020 18:02 Centro Tecnológico Satc
Artigo, Blog, CT, Educação, Tecnologia

Se você possui um terreno na região carbonífera de Santa Catarina e o mesmo tem aterro ou deposição de rejeitos de mineração, “a popular pirita”, deve ficar atento.

Estas áreas estão mapeadas dentro da Ação Civil Pública do Carvão (ACP nº 93.8000533-4), proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Em resumo, a ação tem como objetivo maior, a recuperação dos danos ambientais causados pela exploração de carvão.

Assim sendo, para empreender e construir neste terreno, você deve realizar a consulta se o mesmo está inserido na ação. Geralmente a consulta é realizada nas próprias prefeituras e fundações ambientais municipais, quando é solicitado a licença para se construir no local.

Caso seja terreno da ACP do carvão, é necessário solicitar que uma Consultoria Ambiental realize um diagnóstico na área.

Consultoria Ambiental

Uma vez que se inicia o suporte no caso, é realizada a definição da quantidade de rejeito de mineração existente no local, bem como, sua qualidade.

Desta forma, é analisado se o rejeito está prejudicando as águas e o solo, ou seja, causando impacto ambiental.

Nem sempre o rejeito está na superfície. Existem situações em que o proprietário de uma área realiza escavações para iniciar uma obra, quando se depara com rejeitos. Portanto, é muito provável que esses resíduos serviram como material de aterro, em muitos casos, há décadas atrás.

A Consultoria Ambiental também deverá apresentar resultados da coleta de amostras e realizar testes em laboratório para verificar o potencial de geração de acidez do solo, ou da mistura de solo e rejeito do local.

Com os dados em mãos, são apresentadas as recomendações técnicas para a realização de ações que viabilizam a correção química local do rejeito, ou também, a retirada do material com a destinação adequada.

Há ainda a possibilidade de o rejeito ser encaminhado para uma empresa mineradora, caso apresente potencialidade econômica.

Diagnóstico Ambiental

Ao final, a Consultoria Ambiental produz o diagnóstico que deve ser apresentado ao Ministério Público Federal, para que este dê anuência com a solução ambiental que foi recomendada, e então, conceda a autorização necessária para retirar este terreno de áreas da ACP do Carvão.

Portanto, a execução do estudo deve ficar por uma equipe técnica especializada e com atribuição capacitada para o serviço.

O Centro Tecnológico Satc oferece Consultoria Ambiental especializada para você que tem um terreno com rejeito de carvão e quer construir algo no local. Seja como for a situação, nossa equipe oferece uma solução completa para este problema.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a gente!

Nosso site: ensino.web.satc.edu.br/ctsatc

Whatsapp: (48) 3431-7628

Telefone: (48) 3431-7628 ou 99148-5891

 

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