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eSocial para Orgãos Públicos e Empresas Privadas

21h

Local: SATC Criciúma

Sobre o Curso

Público

O curso de e Social visa trazer aos alunos a teoria e prática da nova exigibilidade legal do Governo Federal aos processos diários da realidade profissional.
Sendo assim, este curso busca apresentar os embasamentos bibliográficos pertinentes ao tema, já que os conteúdos são recentes e desconhecidos ao público alvo, bem como, disponibilizará mecanismos de debates para as implantações de acordo com a realidade investigada dos alunos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS –
• Impactos imediatos nas atividades contábeis derivadas do Recursos Humanos, Departamento Pessoal e Saúde e Segurança do Trabalho nas organizações;
• Conscientização dos alunos sobre como o eSocial irá afetar a fiscalização de serviços tomados bem como a responsabilidades nos serviços prestados (com sessão de mão de obra);
• Conscientização dos alunos: empreendedores, empresários e trabalhadores das áreas afins sobre a adequação a nova obrigatoriedade;
• Suporte técnico: Teórico – prático trazendo ao debate os temas onde se buscará formas de implementações nas realidades investigadas;
• Capacitar os alunos em relação as obrigações, prazos e formas de envio do eSocial;
• Avaliar a percepção que os alunos tem do eSocial, e sua adequação à nova forma de declaração de informações sociais;
• Trazer à tona a adaptação que as empresas terão que cumprir pertinentes as Legislações (previdenciária e trabalhista);
• Demonstrar que eSocial fará o cruzamento das informações eletronicamente e em tempo real, concedendo um retorno imediato das informações prestadas;
• Realizar diagnóstico (simulado) da habitualidade dos empregadores com as Normas e Legislações: CLT, CLPS, NHO, NRs, INs e propor passos estratégicos para implementar mudanças rápidas para o cumprimento dessas obrigações.
Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Tomadores e Prestadores de Serviços, Licitação, Departamento de Gestão de Terceiros, Departamento Fiscal, Departamento Contábil, Assessorias e Consultorias de Saúde e Segurança do Trabalho, Técnicos em Segurança do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho e demais interessados.
  • Receba mais informações

Conteúdo Programático

Inscrição

Módulo I: Principais Mudanças que o eSocial trará (04 horas):

  • Base legal do projeto;
  • Impactos imediatos para as empresas;
  • Plano de ação (como fazer um plano de ação na empresa);
  • Consulta de qualificação cadastral;
  • Revisão e mudança de cultura;
  • Comunicação interna e com clientes sobre o eSocial;
  • Conscientização de empregadores e empregados;
  • Conscientização e prática para tomadores e prestadores de serviços;
  • Necessidade de revisão e auditoria dos processos de Recursos Humanos e Departamento Pessoal;
  • Análise dos eventos do eSocial.

Módulo II: Departamento Pessoal (05 horas):

  • Padronização da Tabela de Proventos e Descontos;
  • Tabela de Rubricas;
  • Dispensa da tributação de algumas verbas, “reflexos em folha”, “Retroativos.”;
  • Admissões (o que muda – programas e laudos de SST obrigatórios antes do registro);
  • Insalubridade e Periculosidade – descrição de função e vinculação;
  • Demissões;
  • Registros de empregados – Jornada de trabalho e banco de horas;
  • Estagiários – o que será obrigatório;
  • Processos de Desligamento.

Módulo III: Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial (12 horas):

  • Segurança e Saúde do Trabalho (conceito);
  • Atualização das NRs;
  • A obrigatoriedade de prestar estas informações ao eSocial bem como suas Legislações e Normas do Ministério da Economia (antigo MTE);
  • Informações do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, periódicos e complementares (eventos que será cadastrado e suas informações);
  • Informações do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional -PCMSO (evento que será cadastrado e suas informações);
  • Fiscalização dos serviços prestados e tomados segundo NRs atualizadas;
  • Informações do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT (evento que será cadastrado e suas informações);
  • Informações do Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT (eventos que será cadastrado e suas informações);
  • Informações do Programa de Prevenção de Riscos ambientais – PPRA (eventos que será cadastrado e suas informações);
  • Informações de Analise Ergonômica do Trabalho – AET (eventos que será cadastrado e suas informações);
  • Informações do Programa de Prevenção de Riscos – PPR (eventos que será cadastrado e suas informações);
  • Informações dos mais dos treinamentos exigidos pelo eSocial a depender do CNAE (eventos que será cadastrado e suas informações);
  • Informações dos instrutores de treinamentos (eventos que será cadastrado e suas informações);
  • Substituições de obrigatoriedade Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;
  • Tabela de exposição a riscos codificados conforme tabelas do eSocial nos laudos, programas e documentos;
  • A responsabilidade do profissional de departamento de Saúde e Segurança do Trabalho – SST perante no eSocial;
  • O cruzamento das informações (eventos) do Departamento Pessoal com as informações de Medicina e Segurança do Trabalho no eSocial e COMO proceder na fiscalização de prestação de serviços no eSocial;
  • Riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidente, como o eSocial irá tratar de cada risco;
  • OBS: utilização de vídeos específicos didáticos em sala.

Contato

Extensão

cursoslivres@satc.edu.br

(48) 3431-7509

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