Módulo I: Principais Mudanças que o eSocial trará (04 horas):
- Base legal do projeto;
- Impactos imediatos para as empresas;
- Plano de ação (como fazer um plano de ação na empresa);
- Consulta de qualificação cadastral;
- Revisão e mudança de cultura;
- Comunicação interna e com clientes sobre o eSocial;
- Conscientização de empregadores e empregados;
- Conscientização e prática para tomadores e prestadores de serviços;
- Necessidade de revisão e auditoria dos processos de Recursos Humanos e Departamento Pessoal;
- Análise dos eventos do eSocial.
Módulo II: Departamento Pessoal (05 horas):
- Padronização da Tabela de Proventos e Descontos;
- Tabela de Rubricas;
- Dispensa da tributação de algumas verbas, “reflexos em folha”, “Retroativos.”;
- Admissões (o que muda – programas e laudos de SST obrigatórios antes do registro);
- Insalubridade e Periculosidade – descrição de função e vinculação;
- Demissões;
- Registros de empregados – Jornada de trabalho e banco de horas;
- Estagiários – o que será obrigatório;
- Processos de Desligamento.
Módulo III: Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial (12 horas):
- Segurança e Saúde do Trabalho (conceito);
- Atualização das NRs;
- A obrigatoriedade de prestar estas informações ao eSocial bem como suas Legislações e Normas do Ministério da Economia (antigo MTE);
- Informações do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, periódicos e complementares (eventos que será cadastrado e suas informações);
- Informações do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional -PCMSO (evento que será cadastrado e suas informações);
- Fiscalização dos serviços prestados e tomados segundo NRs atualizadas;
- Informações do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT (evento que será cadastrado e suas informações);
- Informações do Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT (eventos que será cadastrado e suas informações);
- Informações do Programa de Prevenção de Riscos ambientais – PPRA (eventos que será cadastrado e suas informações);
- Informações de Analise Ergonômica do Trabalho – AET (eventos que será cadastrado e suas informações);
- Informações do Programa de Prevenção de Riscos – PPR (eventos que será cadastrado e suas informações);
- Informações dos mais dos treinamentos exigidos pelo eSocial a depender do CNAE (eventos que será cadastrado e suas informações);
- Informações dos instrutores de treinamentos (eventos que será cadastrado e suas informações);
- Substituições de obrigatoriedade Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;
- Tabela de exposição a riscos codificados conforme tabelas do eSocial nos laudos, programas e documentos;
- A responsabilidade do profissional de departamento de Saúde e Segurança do Trabalho – SST perante no eSocial;
- O cruzamento das informações (eventos) do Departamento Pessoal com as informações de Medicina e Segurança do Trabalho no eSocial e COMO proceder na fiscalização de prestação de serviços no eSocial;
- Riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidente, como o eSocial irá tratar de cada risco;
- OBS: utilização de vídeos específicos didáticos em sala.
– Documentos necessários para inscrição: cópia do documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência.
– Importante: A SATC fornecerá certificado aos participantes com frequência igual ou superior à 75% e nota igual ou maior que 7,0.
– O número mínimo de participantes são 10 e máximo 50.
– A SATC reserva-se o direito de alterar e/ou atualizar as previsões de datas, horários, professor ou cancelar o programa, bem como não realizar o curso caso não apresente o número mínimo de participantes.
– Este treinamento poderá ser oferecido também in company conforme necessidade da empresa, entre em contato conosco e solicite uma proposta de treinamento.